Rafael Corredato Amaral, Advogado

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Rafael Corredato Amaral, Advogado
Rafael Corredato Amaral
Artigo · há 7 anos

Isenção de impostos na compra de Veículos por Portadores de Necessidades Especiais.

 Caro leitor, se você chegou a este artigo, muito provavelmente tem interesse em adquirir um carro com isenções de impostos ou já possui tal beneficio.  As leis que concedem a isenção de impostos...
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Rafael Corredato Amaral, Advogado
Rafael Corredato Amaral
Artigo · há 7 anos

Imposto sobre Grandes Fortunas como alternativa a Reforma da Previdência.

Boa tarde caro leitor, no artigo de hoje, irei abordar um tema bastante discutido, pois estamos na semana da votação da Reforma da Previdência. Muitas são as alternativas propostas para serem...
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Rafael Corredato Amaral, Advogado
Rafael Corredato Amaral
Artigo · há 7 anos

Importações de mercadorias para uso próprio.

Boa tarde caro leitor, seja bem vindo a mais um artigo relacionado á tributos. No artigo de hoje, tentarei esclarecer uma dúvida corriqueira, acerca dos valores máximos para a importação de produtos...
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Rafael Corredato Amaral, Advogado
Rafael Corredato Amaral
Comentário · há 7 anos

Importações de mercadorias para uso próprio.

Rafael Corredato Amaral · há 7 anos
Boa tarde Ricardo, desculpe a demora, está uma correria aqui no escritório.

Sim é perfeitamente possível ingressar com uma repetição de indébito fiscal, caso já tenha pago, alegando que não poderia tributar a mercadoria, por estar abaixo de 100 dólares americanos.

Caso a mercadoria ainda esteja aguardando retirada, poderá ingressar com um Mandado de Segurança, entretanto, nesse caso, teria de ser na Vara da Fazenda Pública, pois o mesmo possui procedimento especial.

Entretanto, recomendo que procure um advogado, para que faça o pedido para você, caso não tenha pratica jurídica.

Um abraço
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Rafael Corredato Amaral, Advogado
Rafael Corredato Amaral
Comentário · há 7 anos

Imposto sobre Grandes Fortunas como alternativa a Reforma da Previdência.

Rafael Corredato Amaral · há 7 anos
Isso mesmo Igor, além do valor não conseguir suprir o déficit da previdência, ainda temos os problemas decorrentes da criação de novos impostos.

Muito obrigado pelo seu feedback.
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Recomendações

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Ricardo Jardim Cruz, Pedreiro
Ricardo Jardim Cruz
Comentário · há 7 anos

Importações de mercadorias para uso próprio.

Rafael Corredato Amaral · há 7 anos
boa noite ,comprei 2 celulares da marca leeco x520 ,um com o valor de 88,00 dolares e o outro no valor de 85,00 dolares ,somando 173 dolares na fatura do cartao ,chegou o primeiro e fui multado e taxado em 1038 ,39 reais ,pedi a revisão e comprovei os valores abaixaram a multa e a taxa para 450 total ,o vendedor declarou valor irregular ao que eu paguei ,eu sei que quando e multado eles não devolvem ao remetente ,mesmo tendo a opção no site ,posso entrar no jef pedindo isenção ?
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Igor Rodrigues, Bacharel em Direito
Igor Rodrigues
Comentário · há 7 anos

Imposto sobre Grandes Fortunas como alternativa a Reforma da Previdência.

Rafael Corredato Amaral · há 7 anos
Além disto, já foi feito o levantamento de que o IGF traria receita de R$ 12 bilhões por ano, muito aquém dos R$ 309 bilhões previstos para este ano (R$ 288 bilhões ano passado) de déficit da previdência.

Imposto sobre Grandes Fortunas é uma bobagem imensa!

Bom artigo!
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